O Jornal do Protesto é um jornal diário eletrônico que contém informações voltadas aos Cartórios de Protesto (IEPTB).
O Protesto diz respeito a um registro formal e solene feito em um Tabelionato de Protestos de Títulos, com o objetivo de comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica, qua...
É o meio pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança como seu representante (procurador), para responder em seu nome em determinada situação em que não possa estar presente, conforme o artig...
É um documento exigido pela Polícia Federal (Resolução nº 131/2011, art. 8) que permite o embarque para menores de idade (crianças e adolescentes) sem o acompanhamento de um ou ambos os pais.
A alteração de nome é pode ser feita quando o prenome for suscetível de expor ao ridículo os seus portadores e que cause constrangimento; ou alteração de prenome por casamento; para incluir apelido...
