Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), também conhecidas como “Testamento Vital”, dizem respeito a um documento de declaração pública que permite ao paciente, antecipadamente, expressar sua vontad...
O Jornal do Protesto é um jornal diário eletrônico que contém informações voltadas aos Cartórios de Protesto (IEPTB).
Porque qualquer momento pode contar com a fé pública, que o Cartório dispõe. Além disso, qualquer tipo de documento pode ser registrado em RTD para efeito de conservação, segundo inciso VII, art. 1...
Conforme o art. 46 do Código Civil, o registro deve conter: A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; nome e a individualização dos fundadores ou institui...
O Protesto diz respeito a um registro formal e solene feito em um Tabelionato de Protestos de Títulos, com o objetivo de comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica, qua...
