A alteração de nome é pode ser feita quando o prenome for suscetível de expor ao ridículo os seus portadores e que cause constrangimento; ou alteração de prenome por casamento; para incluir apelido...
Porque qualquer momento pode contar com a fé pública, que o Cartório dispõe. Além disso, qualquer tipo de documento pode ser registrado em RTD para efeito de conservação, segundo inciso VII, art. 1...
O Registro Civil de Nascimento é o primeiro documento de um indivíduo, fundamental para que este seja reconhecido como cidadão. É necessário para qualquer outro registro ou para emissões de outros ...
Diz respeito ao registro de falecimento do cidadão, feito em Cartório Civil da região onde ocorreu o óbito. É um documento que deve ser solicitado imediatamente após o falecimento do cidadão.
É a reprodução de um documento na qual o tabelião atesta que se trata de cópia fiel ao documento original e que conserva todos os sinais característicos e necessários à sua identificação, obtendo o...
