Diz respeito à declaração dada por meio de tabelião, atestando que a assinatura em um documento corresponde à daquela pessoa que a lançou, mostrando autenticidade ou semelhança de assinatura.
É um documento exigido pela Polícia Federal (Resolução nº 131/2011, art. 8) que permite o embarque para menores de idade (crianças e adolescentes) sem o acompanhamento de um ou ambos os pais.
Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), também conhecidas como “Testamento Vital”, dizem respeito a um documento de declaração pública que permite ao paciente, antecipadamente, expressar sua vontad...
O Títulos Protestados diz respeito quando o Tabelionato de Protestos verifica se algum documento de pessoa física ou jurídica consta como protestado ou não.
A alteração de nome é pode ser feita quando o prenome for suscetível de expor ao ridículo os seus portadores e que cause constrangimento; ou alteração de prenome por casamento; para incluir apelido...
