O Títulos Protestados diz respeito quando o Tabelionato de Protestos verifica se algum documento de pessoa física ou jurídica consta como protestado ou não.
Ato administrativo que exterioriza a vontade da administração pública para o preenchimento de cargo público por um agente.
É um documento exigido pela Polícia Federal (Resolução nº 131/2011, art. 8) que permite o embarque para menores de idade (crianças e adolescentes) sem o acompanhamento de um ou ambos os pais.
É o meio pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança como seu representante (procurador), para responder em seu nome em determinada situação em que não possa estar presente, conforme o artig...
As custas de cancelamento dizem respeito ao valor a ser pago pelo ato averbatório. O preço é tabelado por lei em todos os cartórios do País. Para verificar os valores, consulte Tabela de Emolumentos.
