É um documento exigido pela Polícia Federal (Resolução nº 131/2011, art. 8) que permite o embarque para menores de idade (crianças e adolescentes) sem o acompanhamento de um ou ambos os pais.
O casamento é o ato formal e solene entre duas pessoas que desejam estabelecer vínculo conjugal, perante reconhecimento público e governamental, no qual mediante uma cerimônia oficial, o juiz os de...
O Andamento de Títulos compete a posição na qual está o respectivo título e saber toda a movimentação feita dentro do cartório referente ao documento.
O Jornal do Protesto é um jornal diário eletrônico que contém informações voltadas aos Cartórios de Protesto (IEPTB).
Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), também conhecidas como “Testamento Vital”, dizem respeito a um documento de declaração pública que permite ao paciente, antecipadamente, expressar sua vontad...
