O Registro Civil de Nascimento é o primeiro documento de um indivíduo, fundamental para que este seja reconhecido como cidadão. É necessário para qualquer outro registro ou para emissões de outros ...
O Títulos Protestados diz respeito quando o Tabelionato de Protestos verifica se algum documento de pessoa física ou jurídica consta como protestado ou não.
Conforme o art. 46 do Código Civil, o registro deve conter: A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; nome e a individualização dos fundadores ou institui...
Como o próprio nome já diz, é quando o interessado deseja fazer o reconhecimento de paternidade ou maternidade sobre alguém. Fora isso, o pedido também pode ser solicitado pela mãe da criança ou pe...
O Protesto diz respeito a um registro formal e solene feito em um Tabelionato de Protestos de Títulos, com o objetivo de comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica, qua...
